O que é o CFOP?
É o Código Fiscal de Operações e Prestações, esse código é usado para identificar uma operação por categorias na hora de emitir uma nota fiscal. Dependendo do código, uma tributação é fixada sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque, que são de interesse do FISCO. Cada tipo de CFOP separa as notas fiscais por tipo (entrada ou saída), região e natureza da operação. Cada CFOP tem quatro números, onde cada um deles tem uma identificação especifica, o primeiro número se refere ao tipo de operação, os outros se referem à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.
O que é a tabela CFOP?
É uma tabela publicada pelo governo, com todos os códigos, para que os contribuintes usem em seus documentos fiscais. Existe uma grande variedade de códigos, que se dividem em entrada e saída, que são divididos em seis grupos maiores e são identificados pelo primeiro número.
CFOP de entrada: quando o código começa com um(entrada e/ou aquisições de serviços do estado), significa que quem envia e quem recebe estão no mesmo estado. Quando o código começa com dois (entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados), significa que quem envia e quem recebe os produtos ou serviços, não estão no mesmo estado. Quando o código começa com três (entrada e/ou aquisições de serviços do exterior), significa que o produto ou o serviço veio de outro país.
CFOP de saída: quando o código começa com cinco (saídas ou prestações de serviços para o estado), significa o produto ou serviço estão sendo enviados ou prestados para alguém do mesmo estado. Quando o código começa com seis (saídas ou prestações de serviços para outros estados), significa que quem emite o documento está enviando produtos ou prestando serviços para alguém de outro estado. Quando o código começa com sete (saídas ou prestações de serviços para o exterior), significa que a empresa está prestando serviços ou enviando produtos para o exterior.
Qual a relação da tabela do CFOP com a nota fiscal?
A tabela do CFOP é essencial na nota fiscal, pois é uma informação complementar. Graças a ela, o empreendedor consegue encontrar o código correto para emitir a nota, evitando erros.
Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?
Vimos que o CFOP é um conjunto de números que nos dão informações sobre o produto ou serviço da nota. Já a natureza da operação descreve o processo que motivou a emissão da nota (compra, venda, devolução etc..). Uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP, mas não pode ter mais de uma natureza de operação.
Onde mais podemos usar o CFOP?
Além de ser usado em notas fiscais, o CFOP também é usado em outros documentos fiscais, como livros contábeis, declarações fiscais, conhecimentos de transporte, entre outros. Por isso a tabela CFOP é importante, pois os produtos e serviços são divididos em categorias, o que ajuda na identificação e auxilia na apuração de impostos, além de facilitar na fiscalização.
Como consultar uma tabela CFOP?
A tabela está disponível na internet, mas é importante buscar fontes confiáveis e verificar se a tabela está atualizada. A tabela também está disponível no site da Fazenda, mas é bom conferir em outros sites que contem esclarecimentos sobre os itens.
